Apresentação

A Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 91, de 07 de fevereiro de 2025 institui o Comitê de Acompanhamento, Prevenção e Enfrentamento ao Assédio, à Discriminação e à Violência do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, e regulamenta sua atuação. O comitê é uma instância de governança estratégica e colaborativa, de monitoramento e avaliação das ações relacionadas ao Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio, à Discriminação e à Violência do CEFET-MG.

Cabe ao Comitê, entre várias competências, realizar o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação periódica de desempenho do Plano Setorial do CEFET-MG, além de produzir análises com vistas à transversalidade e à integração das ações para a constituição de um ecossistema de iniciativas voltadas para o enfrentamento dos assédios moral, sexual e virtual, da discriminação e da violência no âmbito do CEFET-MG.